Vinte anos depois de estabelecer novas bases para a relação entre o poder público e os pequenos negócios, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa será o ponto de partida para uma troca de experiências sobre os caminhos do desenvolvimento municipal. Essa é a proposta do Transformar Juntos RS – 20 anos da Lei Geral, que o Sebrae RS realiza nos dias 8 e 9 de dezembro, no Instituto Caldeira, em Porto Alegre. O evento reunirá prefeitos, secretários, vereadores, servidores municipais, agentes de desenvolvimento e representantes de instituições parceiras, com o objetivo de proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer iniciativas que deram resultado em outras cidades, conversar com quem esteve à frente dessas experiências e levar referências que possam ser adaptadas às diferentes realidades locais.
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Um dos destaques da programação será o painel com os prefeitos de Erechim e Flores da Cunha, municípios vencedores da etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A atividade vai apresentar experiências de gestão pública que contribuíram para impulsionar o desenvolvimento local, fortalecer os pequenos negócios e gerar resultados para a população, permitindo que outros municípios conheçam soluções já implementadas e avaliem possibilidades de aplicação em seus territórios.
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Para o analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae RS, Marcio Francisco Benedusi, a legislação representa um marco na construção de condições mais favoráveis ao empreendedorismo no país. Ao longo de duas décadas, medidas relacionadas à formalização, à desburocratização e ao acesso às compras governamentais contribuíram para aproximar os pequenos negócios das oportunidades oferecidas pelo poder público. “A Lei Geral transformou a relação entre os pequenos negócios e o poder público, consolidando um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, à geração de emprego e ao desenvolvimento local. O desafio agora é fazer com que esse legado avance. Quando um município encontra soluções para seus desafios e compartilha essas experiências, abre caminhos para que outras cidades também possam inovar e desenvolver iniciativas adequadas às suas próprias realidades”, afirma.
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A gerente de Desenvolvimento Territorial e Educação Empreendedora do Sebrae RS, Janaína Zago Medeiros, ressalta que, além do compartilhamento de boas práticas, a programação abordará temas relacionados à governança, ao desenvolvimento regional, à resiliência climática, à inovação no setor público, à educação empreendedora e à melhoria do ambiente de negócios. “Também estão previstas atividades do Parlamento + Empreendedor, voltadas ao fortalecimento da atuação dos legislativos municipais na construção de políticas públicas, e espaços de diálogo entre lideranças políticas e representantes de diferentes instituições sobre as perspectivas de desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, complementa.
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No dia 9 de dezembro, serão realizados ainda o Encontro dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e a cerimônia de entrega da certificação Selo Sebrae Referência em
Atendimento às Salas do Empreendedor, com foco no reconhecimento de boas práticas e na valorização da rede de atendimento aos pequenos negócios.
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O Transformar Juntos RS – 20 anos da Lei Geral é realizado pelo Sebrae RS e busca estimular a cooperação entre gestores públicos e demais atores envolvidos no desenvolvimento dos municípios gaúchos, disseminando experiências que possam inspirar novas soluções para os territórios.
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Serviço
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Transformar Juntos RS – 20 anos da Lei Geral
Quando: 8 e 9 de dezembro
Onde: Instituto Caldeira – Rua Frederico Mentz, 1.571, bairro Navegantes – Porto Alegre-RS Programação completa e inscrições: https://conhecimento.sebraers.com.br/lp/transformar-juntos-rs/


