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Uma indústria de beneficiamento de pescado da Colônia Z-3, em Pelotas, passou a ter autorização para comercializar seus produtos em todo o território nacional após conquistar habilitação no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O resultado evidencia o potencial do trabalho desenvolvido pelo Sebrae RS junto a consórcios intermunicipais de inspeção de produtos de origem animal, iniciativa que apoia municípios na adequação às exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e fortalece as condições para que agroindústrias e pequenos produtores ampliem sua presença no mercado.
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Desenvolvida por meio do Programa de Desenvolvimento dos Territórios, a Consultoria de Implantação e Fortalecimento de Consórcios de Inspeção de Produtos de Origem Animal é voltada a consórcios públicos que já possuem Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou que buscam estruturar sua atuação de forma integrada. O trabalho contempla diagnósticos técnicos, revisão de instrumentos legais e operacionais, capacitação de equipes e alinhamento de procedimentos entre os municípios participantes, promovendo maior segurança sanitária e eficiência na fiscalização.
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Segundo o coordenador estadual do Programa Cidades e Territórios Empreendedores do Sebrae RS, Fabrício Burkert, a iniciativa contribui para qualificar os serviços de inspeção e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento econômico dos territórios. “A iniciativa promove a integração entre municípios, consórcios e órgãos reguladores, qualifica a atuação das equipes técnicas e cria condições para que agroindústrias familiares, cooperativas e pequenos produtores ampliem sua competitividade e tenham acesso a novas oportunidades de comercialização”, relata.
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O projeto-piloto foi desenvolvido junto ao Consórcio Público do Extremo Sul (COPES). Entre os resultados obtidos estão o fortalecimento da governança do serviço de inspeção, a realização de diagnósticos individualizados nos municípios participantes e a padronização de procedimentos técnicos e administrativos. O trabalho também apoiou a construção e a revisão de instrumentos legais, além de promover capacitações e workshops que aproximaram equipes técnicas e gestores municipais.
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Responsável técnico pelo COPES, o médico-veterinário Carlos Schabbach destaca que a consultoria contribuiu para acelerar um processo que costuma exigir elevado grau de organização e alinhamento institucional. Ele ressalta: “Sem dúvida, houve redução do tempo necessário para atingir a integração ao SISBI. O apoio da consultoria do Sebrae na resolução de dúvidas e nos momentos de tomada de decisão abreviou etapas importantes do trabalho técnico e contribuiu para a aprovação nas auditorias”.
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De acordo com Schabbach, as capacitações realizadas ao longo do projeto também qualificaram empresas, produtos e processos de fiscalização. Ele lembra que a indústria de beneficiamento de pescado da Colônia Z-3 foi o quarto empreendimento vinculado ao consórcio a conquistar habilitação no SISBI, resultado que amplia as possibilidades de comercialização e oferece maior segurança para a realização de novos investimentos.
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Entre os principais desafios enfrentados pelos consórcios municipais estão a adequação da legislação, a harmonização dos procedimentos de inspeção, a qualificação permanente das equipes técnicas e a construção de um modelo de atuação integrado entre os municípios participantes. Além disso, é fundamental sensibilizar gestores públicos sobre a importância dos investimentos necessários para consolidar estruturas capazes de atender aos requisitos estabelecidos pelo MAPA.
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Para Burkert, a qualificação dos serviços de inspeção representa uma estratégia de desenvolvimento territorial com impactos que vão além da esfera regulatória. “Quando os municípios fortalecem seus sistemas de inspeção, criam condições para que as agroindústrias ampliem mercados, agreguem valor à produção e gerem mais renda nas comunidades onde estão inseridas”, observa.
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Após os resultados alcançados no projeto-piloto, o Sebrae RS iniciou a expansão da iniciativa para outras regiões do Estado. Recentemente, foi formalizada parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (COMAJA), que reúne 31 municípios gaúchos. Também estão em andamento tratativas com o Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, vinculado à Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), formada por 17 municípios. A expectativa é ampliar a atuação para novos consórcios interessados em qualificar seus serviços de inspeção, fortalecer cadeias produtivas regionais e criar novas oportunidades para empreendedores do meio rural.
