Ampliar a participação das empresas locais nos processos licitatórios da prefeitura. Esse é o objetivo de Garibaldi com o Plano Anual de Compras, lançado no início de dezembro de 2024 e elaborado dentro do Programa Cidade Empreendedora, realizado em parceria com o Sebrae RS.
“O objetivo é levantar informações para a construção do processo. Agora, seguimos para a etapa três, que terá foco na melhoria do fluxo de contratações públicas”, explica Adriana de Almeida Martins Pereira, gestora da Regional Serra Gaúcha do Sebrae RS.
“A burocracia dos processos licitatórios afasta as empresas locais da participação nas compras públicas. Buscamos aproximar as empresas locais das compras do Município e utilizar as entidades e contadores como um forte elo, seja na divulgação do Plano Anual de Compras, seja no auxílio ao acesso da documentação necessária”, afirma Daniel Deconti, secretário municipal de Inovação e Empreendedorismo de Garibaldi.
O Plano Anual de Compras é uma ferramenta estratégica fundamental para o planejamento das aquisições do município, em conformidade com as diretrizes da Lei 14.133/2021, além de ser uma ferramenta estratégica fundamental para o planejamento das aquisições do poder público.
O instrumento possibilita alinhar as aquisições com o orçamento disponível, o que favorece o equilíbrio financeiro e a melhor utilização dos recursos públicos. Somado a isso, fomenta a competitividade, uma vez que divulga previamente as intenções de compra, o que estimula a participação de fornecedores, amplia a competitividade e gera melhores condições de preço e qualidade.
Uma das estratégias previstas pelo eixo é a divulgação do Plano Anual de Compras, por meio da qual o município poderá ampliar e concentrar parte das compras nas empresas locais, favorecendo e fortalecendo a economia do município e da região.