Fortalecer o ambiente de negócios das cidades gaúchas por meio do aumento da participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) locais nas licitações e conferir maior segurança jurídica na relação entre o Poder Público e empresários. É com esse objetivo que o Sebrae RS e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) assinaram um termo de cooperação institucional na manhã da última terça-feira (29/11), para estruturar ações orientativas aos gestores municipais.
![Representantes presentes na reunião. Foto de Vinicius Reis](https://rs.agenciasebrae.com.br/wp-content/uploads/sites/21/2022/12/Presidente-do-TCE-RS-Alexandre-Postal-ao-centro-a-esquerda-e-o-diretor-superintendente-do-Sebrae-RS-Andre-Vanoni-de-Godoy-ao-centro-a-direita-Credito-Vinicius-Reis-1.jpeg)
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Para o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy, a aquisição ou contratação de produtos e serviços por parte do Poder Público local junto a MPEs é uma das formas mais eficientes de se estimular a cadeia empreendedora local, oportunizando que as riquezas produzidas na localidade permaneçam gerando valor àquela comunidade. “Os municípios do Rio Grande do Sul são parceiros fundamentais para o Sebrae RS cumprir sua missão. Especialmente nos últimos quatro anos temos intensificado e muito as ações que levam capacitação para as gestões públicas”, explica. Segundo dados do Sebrae RS, 35% das compras públicas municipais das prefeituras gaúchas são de MPEs. Porém, apenas 13.5% são referentes a pequenos negócios locais.
Com plano de ação previsto para ter início nos próximos 30 dias, a iniciativa será executada por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, vinculada ao órgão governamental, e inclui o compartilhamento de metodologias, dados e processos, além de capacitações e visitas realizadas no interior do Estado. A formalização da iniciativa ocorreu na sede do TCE-RS, em Porto Alegre. “É um convênio que aproxima os pequenos municípios daquilo que o Sebrae RS tem de melhor. Queremos motivar os pequenos empreendedores para que eles invistam em seus municípios”, destacou o presidente do TCE-RS, Alexandre Postal.
![Presidente-do-TCE-RS-Alexandre-Postal-E-e-o-diretor-superintendente-do-Sebrae-RS-Andre-Vanoni-de-Godoy-D-Credito-Reis-1](https://rs.agenciasebrae.com.br/wp-content/uploads/sites/21/2022/12/Presidente-do-TCE-RS-Alexandre-Postal-E-e-o-diretor-superintendente-do-Sebrae-RS-Andre-Vanoni-de-Godoy-D-Credito-Reis-1.jpeg)